Home- busca: 21º Simposio Regional
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 17:30
TJ confirma sentença que determinou ao Estado do Paraná que fornecesse medicamento a um portador do mal de Parkinson
Tratamento gratuito havia sido negado ao referido paciente pela 12ª Regional de Saúde de Umuarama
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:26
MPF/PA cobra rigor na punição de estupro de menina em presídio
Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:38
Intempestividade do recurso de revista.
Interposição em posto avançado após o limite de horário de funcionamento determinado pelo tribunal regional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:36
Ação rescisória. Decisão proferida por Juizado Especial Federal.
Competência do Tribunal Regional Federal. Não cabimento, a despeito do posicionamento em contrário do relator.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 17:40
Delegada sindical demitida é reintegrada
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determina reintegração de técnica de laboratório demitida da Unimed.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 10:00
Erro de fato não caracterizado impossibilita vínculo de emprego
Trabalhador pretendia caracterizar erro de fato e tornar ineficaz o acórdão regional.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 14:12
Vale do Rio Doce não consegue comprovar inexistência de vínculo empregatício
O vínculo empregatício foi reconhecido pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES).
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:27
Município de Belém é condenado por verbas trabalhistas de empregada terceirizada
A condenação regional foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:57
Sem conseguir isenção de custas, advogado deixa de pagar R$ 44 e inviabiliza recurso sobre penhora de bens
Com esses fundamentos, manifestou-se pela rejeição do agravo, prevalecendo, portanto, a decisão do Regional.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:31
Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual
A decisão reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:40
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:24
Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização
Paiva, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13° Região (PB) quanto à concessão de
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:17
Simples pedido de cancelamento de inscrição ao conselho profissional é suficiente para a desvinculação do profissional
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que é suficiente, para a
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 15:55
PRE/PA: multas por propaganda eleitoral irregular já passam de R$ 500 mil
O Tribunal Regional Eleitoral no Pará (TRE-PA) aplicou este ano um total de R$ 523 mil em multas
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:04
Ação pede anulação de casamento ilegal e devolução de pensão previdenciária à União
A Coordenação Regional do Pólo Ativo da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região ajuizou ação
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 17:01
Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ
interpostos pelo Conselho Regional de Química (CRQ) da 13ª Região de Santa Catarina contra acórdãos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 16:34
Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de 180 dias
A decisão que garante o tempo extra foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:10
Enquadramento sindical - Empresa prestadora de serviços de Telemarketing
O Tribunal Regional, analisando o conjunto fático-probatório, concluiu que a atividade preponderante da empresa-reclamada é de telemarketing
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 14:00
PRR2 contesta decisão sobre dívida bilionária da Petrobras
Procuradoria Regional da República da 2ª Região recorre contra cobrança de crédito tributário de R$ 7,3 bi
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 16:15
Correios devem reintegrar carteiro demitido por alcoolismo
Decisão do tribunal regional também admitiu a possibilidade de se promover o afastamento do trabalhador para tratamento de saúde
